... e outra coisa é outra coisa! Que se deve comparecer aos locais em trajes apropriados não há dúvida... mas afirmar que uma mulher que não tenha uma saia longa deve repensar seus conceitos é um preconceito miserável!
O juiz de direito substituto José Wagner Pedrosa, da comarca de Mâncio Lima, localizada a 617 km de Rio Branco, editou uma portaria que durou apenas 20 dias! O juiz foi pressionado pelo Ministério Público Estadual e pela opinião pública e revogou a portaria que versava sobre os trajes inadequados para comparecimento ao Fórum!
Abaixo, entrevista concedida pelo juiz ao Blog da Amazônia:
Blog da Amazônia -Por que o senhor tentou disciplinar trajes para entrada no fórum de Mâncio Lima?
José Wagner Pedrosa - Tentamos isso para resguardar o respeito à Justiça. Não é verdade o que andaram dizendo, que o acesso ao Judiciário estava sendo impedido pela portaria. Nós entendemos que o acesso ao Judiciário não significa acesso ao prédio, mas à Justiça como prestação juridicinal, ou seja, como prestação de serviço. O cidadão não precisa adentrar no fórum para ter acesso ao Judiciário. Uma outra questão é o seguinte: o respeito se demonstra sim pela roupa. A pessoa demonstra o estado de espírito dela pela forma como está vestida. Se vou para um banho, não visto terno e gravata. Se vou para um casamento, não vou de bermuda. Nesse sentido, quem vem ao fórum tem que demonstrar respeito e esse respeito é medido pela nossa cultura.
Como assim?
Como assim?
As pessoas têm que parar com essa mania de achar que os aspectos culturais podem ser separados das questões de comportamento. Um exemplo disso: se alguém tentar entrar de cueca aqui fórum, garanto que todos vão achar errado, porque culturalmente achamos isso errado. Não existe nenhuma lei que proíba.
Mas doutor, conheço Mâncio Lima. É uma cidade pequena, com muita gente pobre castigada pela malária. Não é exagerado se exigir determinada roupa para que a população possa ter acesso ao fórum da cidade?
Mas doutor, conheço Mâncio Lima. É uma cidade pequena, com muita gente pobre castigada pela malária. Não é exagerado se exigir determinada roupa para que a população possa ter acesso ao fórum da cidade?
Não há excesso. Eu sou do Nordeste, a região mais pobre do Brasil. Sou nordestino, pernambucano, do alto sertão. Sou de Afogado da Ingazeira. Tenho um primo que tem dia que só falta o que ele comer, mas não falta uma calça no guarda-roupa dele. Pode ter só uma, mas ele tem. Quem reclamou de minha portaria não foi o povo, quem reclamou foi gente de posição, que tem dinheiro, que tem condição de andar de calça e camisa social. As pessoas passaram a comparecer bem vestidas ao fórum depois da portaria. Aliás, eu até pedi para que não fosse feita a divulgação da revogação para que elas continuassem vindo bem vestidas. Elas vinham ao fórum com qualquer roupa porque não tinha orientação.
O senhor sempre comparece ao fórum de terno e gravata?
O senhor sempre comparece ao fórum de terno e gravata?
Sim, sempre. Faço questão. Mas a portaria não exigia que ninguém viesse de terno e gravata, de calça nova. A calça podia estar rasgada. Se a única calça que a pessoa possuía estava rasgada, ela podia vir. O que eu queria é que elas, quando entrassem aqui no fórum, mostrassem respeito. Uma mulher, por exemplo, que não tem uma saia longa deve repensar os seus conceitos. Elas compareciam com certas roupas que poderiam dar ensejo ao cometimento de um crime aqui dentro das dependências do fórum.
Se a portaria era tão positiva porque o senhor revogou?
Se a portaria era tão positiva porque o senhor revogou?
Isso causou muita repercussão entre as pessoas instruídas, que têm meios de chegar à Corregedoria do Tribunal de Justiça. E isso causou uma polêmica tão grande que eu decidi não polemizar. Se a República brasileira dependia de uma portaria que buscava regulamentar o uso das roupas, salvei a República revogando a portaria.
